Contribuinte Ufscar

O Projeto Contribuinte da Cultura é uma ação colaborativa, sem fins lucrativos e tem como finalidade criar conteúdo cultural e produzir programação contínua ao longo do ano.

Iniciado em 1999, seu modelo de sustentabilidade, descrito de modo sucinto: "muitos com pouco", consiste na adesão de pessoas físicas e jurídicas cujas contribuições mensais, sob a gestão administrativa da FAI • UFSCar, são destinadas à criação e à manutenção de um programa de cultura e arte, projetos sócio culturais, em diversos locais da cidade de São Carlos além de eventuais ações que circulam pela região e pela capital paulista. A ações incluem música, cinema, teatro, literatura, artes plásticas e são voltadas à formação de público, difusão de conhecimento e intercâmbio de ideias. Há 15 anos o encerramento anual se dá com o Festival Internacional de Música Instrumental denominado ChorandoSemParar.

Ficha de Cadastro

(*)Campos obrigatórios

Selecione a forma de pagamento:



Termos e Condições    

A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, fundação de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 66.991.647/0001-30, com Inscrição Estadual sob o número 637.148.460.118, com sede no câmpus da Universidade Federal de São Carlos, área norte, à Rodovia Washington Luís, km 235, defronte a rotatória de intersecção entre a Rua dos Bem-te-vis e a Rua dos Caracarás, sem número, cidade de São Carlos / SP, criada em 1992, cuja atuação está subordinada à Lei Federal n.º 8.958/94 (Lei das Fundações), devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, passível de ser auditada e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União; Tribunal de Contas do Estado; Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual, Receita Municipal; Receita Estadual e Receita Federal, entre outros órgãos, dentre a sua gama de prestação de serviços, promove a gestão administrativa e financeira de Projetos de Pesquisa; Projetos de Extensão, Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico; estímulos à Inovação e, inclusive, dos seguintes projetos culturais:

- Contribuinte da Cultura

- Revista Gestão e Produção

- Revista Brasileira de Fisioterapia

- Visitas Orientadas à Trilha da Natureza

- Rádio UFSCar (concessão atribuída pelo Ministério da Comunicação à FAI • UFSCAR)

Cláusula 1ª – A doação não gera os benefícios fiscais outorgados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura n.º 8.313/1991 - Lei Rouanet;

Cláusula 2ª – Os valores consignados no formulário de doação à FAI-UFSCar são realizados a título de Apoio Cultural e são utilizados exclusivamente para o Projeto Cultural ao qual foi destinado.

Parágrafo 1º – As doações não são vinculadas a ações específicas, ficando a critério da FAI-UFSCar, através do Gestor do Projeto, a sua destinação.

Cláusula 3ª – A doação possui caráter voluntário, não cabendo nenhum tipo de restituição ou reembolso pela FAI-UFSCar ao DOADOR;

Cláusula 4ª – A FAI-UFSCar disponibiliza os meios de pagamento em Débito Automático (conforme opções no formulário de doação) ou Boleto para o DOADOR.

Cláusula 5ª – O preenchimento dos Dados Cadastrais (www.fai.ufscar.br/apoiocultural) por si só não efetiva a doação.

Parágrafo 1º – Para que a doação seja validada é necessário que o DOADOR se utilize dos meios disponíveis (site, caixa eletrônico, aplicativo etc.) pelo seu banco para:

- Efetuar o pagamento, no caso de Boleto; e

- Autorizar o cadastro, no caso de Débito Automático.

Cláusula 6ª – As doações podem ser realizadas considerando o valor mínimo de:

- R$ 20,00 (vinte reais) – para Pessoas Físicas; e

- R$ 50,00 (cinquenta reais) – para Pessoas Jurídicas.

Cláusula 7ª – A doação através de Débito Automático utiliza um serviço oferecido pelos bancos para os consumidores com cobranças constantes. O Débito Automático é um serviço que torna os pagamentos muito práticos, pois, toda vez que for emitida uma conta em seu nome, o valor dela será automaticamente debitado da conta do cliente e repassado para a FAI-UFSCar.

Parágrafo 1º – As instruções de Débito Automático serão enviadas pela FAI-UFSCar aos bancos mensalmente, de acordo com o banco/agência/conta, valor e uma das opções de dias para débito (10, 15, 20 ou 25) conforme indicado pelo DOADOR no formulário de doação.

Cláusula 8ª – Caso o DOADOR queira efetuar qualquer alteração na sua doação (alterar o valor, banco/agência/conta, data do débito) ou mesmo cancelar a sua doação deverá informar a FAI-UFSCar através do e-mail financeiro@fai.ufscar.br e com assunto alteração de informações de doação ou cancelamento de doação.

Cláusula 9ª – Recomenda-se que o DOADOR monitore os Débitos Automáticos incorridos em sua Conta corrente, como:

- Manter fundos suficientes para o pagamento do débito;

- Verificar se o valor da conta é debitado na data do vencimento (não existe horário obrigatório para o débito, podendo a operação ocorrer a qualquer momento das 24 horas do dia agendado); e

- Acompanhar o serviço por meio dos extratos e comprovantes.

Cláusula 10ª – A doação através de Boleto compreende as seguintes situações:

- Boleto Bancário – Doação Única - somente um boleto será emitido para que o DOADOR efetue o pagamento..

- Boleto RegularPeriodicidade Mensalserão emitidos 12 boletos para o DOADOR, sempre do mesmo valor, com vencimento para o dia de preferência (10, 15, 20 ou 25) conforme indicado pelo DOADOR no formulário de doação.

Cláusula 11ª – A FAI • UFSCar e o DOADOR, para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorram deste Contrato, elegem o Foro desta Comarca de São Carlos, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São Carlos (SP), 08 de novembro de 2019.

Ednaldo Brigante Pizzolato

Diretor Institucional da FAI • UFSCar